Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 10259799 · 2023

procedimento n.º 165/2023 de consulta prévia ao abrigo do Acordo Quadro da ESPAP, Ref.ª AQ-MOB-2021, lotes 1, 2, 3, 4, 5, 9 e 10 para fornecimento de mobiliário para estabelecimentos de ensino do Município

Preço contratual

52 663,55 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

25/09/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

22/08/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

25 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 25/07/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 22/08/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 25/09/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 27/11/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
149 254,44 €
Decisão de adjudicação
25/07/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
5015281 · Acordo Quadro para o fornecimento de mobiliário
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Montijo
Data de fecho do contrato
27/11/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
52 663,55 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Sim
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Equipamentos e materiais39130000-2 — Mobiliário de escritório

Lotes

  • Mesas (Lote 1 do AQ-MOB-2021)
  • Estantes de arquivo e armazenagem (Lote 4 do AQ-MOB-2021)
  • Mobiliário escolar (Lote 9 do AQ-MOB-2021)
  • Mobiliário complementar (Lote 10 do AQ-MOB-2021)

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.