Contrato n.º 10259799 · 2023
procedimento n.º 165/2023 de consulta prévia ao abrigo do Acordo Quadro da ESPAP, Ref.ª AQ-MOB-2021, lotes 1, 2, 3, 4, 5, 9 e 10 para fornecimento de mobiliário para estabelecimentos de ensino do Município
Preço contratual
52 663,55 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
25/09/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
22/08/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
25 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
25/07/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
22/08/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
25/09/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
27/11/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidades contratadas
NIF 503257400
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 149 254,44 €
- Decisão de adjudicação
- 25/07/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 5015281 · Acordo Quadro para o fornecimento de mobiliário
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Montijo
- Data de fecho do contrato
- 27/11/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 52 663,55 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Sim
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Equipamentos e materiais39130000-2 — Mobiliário de escritório
Lotes
- Mesas (Lote 1 do AQ-MOB-2021)
- Estantes de arquivo e armazenagem (Lote 4 do AQ-MOB-2021)
- Mobiliário escolar (Lote 9 do AQ-MOB-2021)
- Mobiliário complementar (Lote 10 do AQ-MOB-2021)
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.