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DadosGov.pt

Contrato n.º 10260379 · 2023

Aquisição de Serviços de Elaboração dos Projetos de Execução das Empreitadas de Melhoria da Eficiência Energética dos Edifícios do “Teatro Nacional de São João”, do “Mosteiro de São Bento da Vitória” e do “Atelier de Guarda Roupa e Adereços” – 3 lotes

Preço contratual

102 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

26/09/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

25/09/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

560 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 05/09/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 25/09/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 26/09/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 02/10/2026

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Teatro Nacional de São João, E. P. E.

NIF 503966908

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia Simplificada

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
177 000,00 €
Decisão de adjudicação
05/09/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 2.º, alínea b), da Lei n.º 30/2021, de 21.05
Regime
Medidas Especiais de Contratação Pública (Lei n.º 30/2021, de 21.05)

Execução

Local de execução
PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
02/10/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
102 000,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Projetos e engenharia71240000-2 — Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Candidatura n.º 18: Mosteiro de São Bento da Vitória

Notas publicadas

Observações

Nos termos previstos no art.º 17.º da Lei 30/2021, de 21 de maio, será condição de eficácia do presente Contrato a remessa do Contrato e respetivo processo administrativo ao Tribunal de Contas.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.