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DadosGov.pt

Contrato n.º 10261879 · 2023

Aquisição de serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho ao abrigo do acordo-quadro “prestação de serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho na area da saúde”

Preço contratual

5685,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

26/09/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

02/02/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

304 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 02/02/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 02/02/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 26/09/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 29/12/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
290 118,19 €
Decisão de adjudicação
02/02/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Sim
Acordo-quadro
5374044 · Concurso Público para a celebração de Acordo Quadro para a prestação de serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Lisboa
Data de fecho do contrato
29/12/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
5301,18 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Sim
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Projetos e engenharia71317200-5 — Serviços de saúde e segurança

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.