Empreitada de reabilitação de fogos do Parque Habitacional da IHM em todos os concelhos da RAM, exceto o do Funchal

Como foi contratado

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Monofator

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

180 000,00 €

Decisão de adjudicação

23/08/2023

Anúncio em Diário da República

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Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução

Câmara de LobosRibeira BravaPorto MonizCalhetaPorto SantoSão VicenteSantanaMachicoPonta do SolSanta Cruz

Data de fecho do contrato

16/07/2025

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

149 992,38 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• Manuel & Marcelino Camacho Construções, LdaNIF 511193149