Contrato n.º 10263902 · 2023
Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Bairro do Falcão, Bloco 15 – Entrada 231 – Casa 21; Bairro do Cerco do Porto, Bloco 33 – Entrada 1055 – Casa RCD; Agrupamento Habitacional das Antas, Rua João Espregueira Mendes – Entrada 11 – Casa 1.º ESQ T; Agrupamento Habitacional das Antas, Rua Carlos Graça – Entrada 43 – Casa 1.º ESQ; Bairro de Contumil – Bloco 6A – Entrada 231 – Casa 22 e Património, Rua da Pena Ventosa - Casa 49 (EM.001.2023.080)
Preço contratual
73 177,26 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
27/09/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
27/09/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
50 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
08/09/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
27/09/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
27/09/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
25/01/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 513042806
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- —
- Decisão de adjudicação
- 08/09/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 5971982 · Concurso público tendo em vista a formação de 14 acordos quadro singulares para a execução de empreitadas de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- 25/01/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 72 394,96 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.