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DadosGov.pt

Contrato n.º 10266735 · 2022

2022/50,01/5 - Aquisição de Serviços de Limpeza de Fossas Séticas e de Órgãos dos Sistemas Públicos de Drenagem de Águas Residuais de Angra do Heroísmo - 2022-2023-2024

Preço contratual

81 600,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

28/09/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

27/05/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

1095 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 12/04/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 27/05/2022

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 28/09/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 31/03/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Angra do Heroísmo

NIF 512044040

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
86 400,00 €
Decisão de adjudicação
12/04/2022
Anúncio em Diário da República
2021/2022 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Angra do Heroísmo
Data de fecho do contrato
31/03/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
77 010,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Ambiente, limpeza e espaços verdes90470000-2 — Serviços de limpeza de esgotos

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.