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DadosGov.pt

Contrato n.º 10267123 · 2023

Aquisição De Serviços De Transporte Para Alunos Com Necessidades Educaticas Especiais – Setembro A Dezembro De 2023.

Preço contratual

10 988,40 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

28/09/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

26/09/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

93 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 11/09/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 26/09/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 28/09/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 31/12/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
10 988,40 €
Decisão de adjudicação
11/09/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Vila Nova de Gaia
Data de fecho do contrato
31/12/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
10 974,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos60000000-8 — Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos)

Lotes

  • LOTE 1
  • LOTE 2
  • LOTE 3
  • LOTE 4
  • LOTE 5
  • LOTE 6

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.