Contrato n.º 10269637 · 2023
2023/22,15/24 - Empreitada de Reabilitação de Duas Habitações Isoladas de Habitação Social, sitas na Rua 25 de Novembro, n.º 15 (Lote 9) e na Canada do Funchal, n.º 42 (Lote 10), na Freguesia de São Bartolomeu
Preço contratual
322 205,29 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
29/09/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
16/06/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
240 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
14/03/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
16/06/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
29/09/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
17/02/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 513033696
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 358 902,19 €
- Decisão de adjudicação
- 14/03/2023
- Anúncio em Diário da República
- 686/2023 · Aviso de prorrogação de prazo
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Angra do HeroísmoNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
- Data de fecho do contrato
- 17/02/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 314 921,22 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Construtora Ideal da Terceira, SaNIF 512004943
- Construções Carla Enes, Unipessoal LdaNIF 513033696
- TRANSJET - Construções e Transportes, LdaNIF 512100403
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.