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DadosGov.pt

Contrato n.º 10269637 · 2023

2023/22,15/24 - Empreitada de Reabilitação de Duas Habitações Isoladas de Habitação Social, sitas na Rua 25 de Novembro, n.º 15 (Lote 9) e na Canada do Funchal, n.º 42 (Lote 10), na Freguesia de São Bartolomeu

Preço contratual

322 205,29 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

29/09/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

16/06/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

240 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 14/03/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 16/06/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 29/09/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 17/02/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Angra do Heroísmo

NIF 512044040

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
358 902,19 €
Decisão de adjudicação
14/03/2023
Anúncio em Diário da República
686/2023 · Aviso de prorrogação de prazo
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Angra do HeroísmoNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Data de fecho do contrato
17/02/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
314 921,22 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.