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DadosGov.pt

Contrato n.º 10271966 · 2023

Beneficiação da Rua Jaime Sampaio -entre a E.M.510 e a igreja - Lama. (AQ - rede viária do concelho - lote 1)

Preço contratual

88 500,23 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

02/10/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

21/09/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 14/09/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 21/09/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 02/10/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 03/09/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Santo Tirso

NIF 501306870

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
88 500,23 €
Decisão de adjudicação
14/09/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Santo TirsoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
03/09/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
130 750,23 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233141-9 — Manutenção de estradas

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.