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DadosGov.pt

Contrato n.º 10280025 · 2023

Contrato de Aquisição de Manuais Escolares Digitais, Bens e serviços Conexos

Preço contratual

371 174,84 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

09/10/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

08/09/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

366 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 28/08/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 08/09/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 09/10/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 23/11/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço

NIF 671001248

Entidade contratada

NIF 500221103

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral ao abrigo do artigo 7º da Lei n.º 30/2021, de 21.05

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
371 174,84 €
Decisão de adjudicação
28/08/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 7.º, n.º 1, da Lei n.º 30/2021, de 21.05
Regime
Medidas Especiais de Contratação Pública (Lei n.º 30/2021, de 21.05)

Execução

Local de execução
Santa Cruz
Data de fecho do contrato
23/11/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
371 174,84 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Informática e software48000000-8 — Pacotes de software e sistemas de informação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.