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DadosGov.pt

Contrato n.º 10285469 · 2023

Fornecimento de refeições em regime de confeção local e de refeições transportadas para os estabelecimentos de educação pré-escolar, do 1º, 2º e 3º CEB e do Ensino Secundário do concelho de Ovar

Preço contratual

636 550,74 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

11/10/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

03/10/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

71 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 29/08/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 03/10/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 11/10/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Ovar

NIF 501306269

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
636 550,74 €
Decisão de adjudicação
29/08/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Ovar
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições55524000-9 — Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Agrupamento de Escolas de Ovar e Ovar Sul
  • Agrupamentos de Escolas de Esmoriz - Ovar Norte

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.