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DadosGov.pt

Contrato n.º 10286928 · 2023

Fornecimento de serviço de transportes regulares especializados de transportes coletivos aos alunos para o ano letivo 2023/2024, com inicio a 12 de setembro de 2023, crianças e jovens provenientes das diversas freguesias do concelho, para a Escola Básica Integrada da Horta.

Preço contratual

23 271,60 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

11/10/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

08/09/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

172 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 04/09/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 08/09/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 11/10/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 28/06/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Escola Básica Integrada da Horta

NIF 672001985

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
181 645,50 €
Decisão de adjudicação
04/09/2023
Anúncio em Diário da República
JORAA-401/2023 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 21.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Horta
Data de fecho do contrato
28/06/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
22 459,80 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos60100000-9 — Serviços de transporte rodoviário

Lotes

  • Circuito nº.5 - 66Km - Varadouro-Formosinha-EB1/JI Capelo e Praia do Norte-Formosinha-Varadouro; Ribeira do Cabo- EB1/JI Capelo e Praia do Norte-Ribeira do Cabo; Norte Pequeno-Canto-EB1/JI Capelo e Praia do Norte-Canto-Norte Pequeno

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.