Contrato n.º 10287106 · 2023

Serviços de Dinamizador Comunitário em regime de prestação de serviços

Preço contratual

5940,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

11/10/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

04/10/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

1096 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 508370230

Entidade contratada

- - AMÉRICO MÁRCIO MORENO ANDRADE

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 5940,00 €
Decisão de adjudicação: 04/10/2023
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Local de execução: Lisboa
Data de fecho do contrato: 19/10/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: Contrato Anulado, Declarado Nulo ou Objecto de Recusa de Visto
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Outros98000000-3 — Outros serviços comunitários, sociais e pessoais

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 41.º do DLR n.º 27/2015/A, preço contratual não excede 75.000,00 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.