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DadosGov.pt

Contrato n.º 10288272 · 2023

EMPREITADA DE OBRAS DE BENEFICIAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS E REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS URBANOS DE GARVÃO - FASE 2: RUA DE OURIQUE

Preço contratual

358 376,44 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

12/10/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

04/08/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

180 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 14/07/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 04/08/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 12/10/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 22/04/2026

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Ourique

NIF 506876330

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
400 000,00 €
Decisão de adjudicação
14/07/2023
Anúncio em Diário da República
1305/2023 · Aviso de prorrogação de prazo
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Ourique
Data de fecho do contrato
22/04/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
366 530,27 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233252-0 — Pavimentação de ruas

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.