Contrato n.º 10290722 · 2023
Proc. 30/DCH/2023 - PRR - Requalificação dos Edifícios sitos na Av. João Freitas Branco nº19, 23 e 25 - B. Laveiras Caxias, Oeiras
Preço contratual
540 420,81 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
13/10/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
26/09/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
213 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
06/09/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
26/09/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
13/10/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
16/01/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 509759947
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 1 862 800,92 €
- Decisão de adjudicação
- 06/09/2023
- Anúncio em Diário da República
- 11126/2023 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Oeiras
- Data de fecho do contrato
- 16/01/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 559 692,56 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
Concorrentes 6
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- TOSVEC Sociedade de Empreitadas e Construções LdaNIF 501241108
- TECNACO - TÉCNICOS DE CONSTRUÇÃO, SANIF 511237219
- José Augusto - Empreiteiros Construção Civil LdaNIF 501250344
- MY BEST CHOISE - IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES, LDANIF 515809055
- Inovbuild - Construção LdaNIF 509759947
- EVENTO - Engenharia e Construção Civil, Lda.NIF 504184547
Lotes
- LOTE 3: Requalificação do Edifício n.º 25 sito na Av. João Freitas Branco, Bairro Laveiras Caxias.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.