Contrato n.º 10291486 · 2023
Estádio de Praia | Iluminação - Fiscalização
Preço contratual
12 324,83 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
13/10/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
13/10/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
100 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
21/09/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
13/10/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
13/10/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
03/09/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503040630
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 12 324,83 €
- Decisão de adjudicação
- 21/09/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 4586002 · Acordo Quadro Singular para a Aquisição dos Serviços de Fiscalização, Acompanhamento e Controlo de Empreitadas de Obras Públicas a adjudicar em 2 (dois) lotes: Lote n.º 1 - Prestação de serviços de Fiscalização, Acompanhamento e Controlo de Obras Públicas de Vias de Comunicação e Lote n.º 2 - Prestação de serviços de Fiscalização, Acompanhamento e Controlo de Obras Públicas de Construção Civil.
- Fundamentação
- Artigo 27.º, n.º 1, alínea h) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- 03/09/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 12 324,83 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Sim
- Área e CPV
- Projetos e engenharia71520000-9 — Serviços de supervisão da construção
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.