Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 10292025 · 2023

Consulta Prévia, nº 4/2022 para a aquisição de uma Viatura de 9 lugares para o transporte de Utentes da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) sita na Rua Jean Piaget, 3 – Bigas, 3515-772 Lordosa - Viseu

Preço contratual

31 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

15/10/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

12/09/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

366 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 21/11/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 12/09/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 12/09/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

  4. 15/10/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
31 000,00 €
Decisão de adjudicação
21/11/2022
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Lisboa
Data de fecho do contrato
12/09/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
31 487,60 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos34114000-9 — Veículos para usos especiais

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente

Observações

estava contemplado no caderno de encargos que era aplicável ao processo o Artigo 5º do Decreto Lei 36/2022 de 20 de Maio. A proposta aceite tinha o valor de € 31.487,60 acrescido de IVA.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.