Contrato n.º 10292653 · 2023

Ajuste Direto n.º 68/SRAAC/2023 para a celebração de contrato de aquisição de serviços de formação na área temática da Arquitetura Bioclimática e Eficiência Energética nos Açores e Revisão do Manual de Arquitetura Bioclimática nos Açores

Preço contratual

15 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/10/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

14/10/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

100 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 600085880

Entidade contratada

NIF 500802025

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: —
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 15 000,00 €
Decisão de adjudicação: 25/09/2023
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Local de execução: Região Autónoma dos Açores
Data de fecho do contrato: 28/12/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 15 000,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Educação e formação80500000-9 — Serviços de formação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.