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DadosGov.pt

Contrato n.º 10292829 · 2023

Aquisição de serviços de remoção de produto por camião-cisterna, na sequência da verificação de uma rotura de um oleoduto (linha de enchimento do tanque 2.7) verificando-se a consequente presença de gasóleo fora da linha de enchimento dos tanques 2.4 e 2.5, existentes na Zona II das instalações conhecidas como Depósito PolNato de Lisboa

Preço contratual

37 501,19 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/10/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

12/10/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

31 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 25/08/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 12/10/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 16/10/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
37 501,19 €
Decisão de adjudicação
25/08/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Almada
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Sim
Área e CPV
Outros76000000-3 — Serviços relacionados com as indústrias do gás e do petróleo

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.