Contrato n.º 10293333 · 2023
Aquisição e abastecimento de gasóleo colorido para a campanha PNAB 2023
Preço contratual
209 500,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
16/10/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
15/10/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
77 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
27/09/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
15/10/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
16/10/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
19/03/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500697370
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 209 500,00 €
- Decisão de adjudicação
- 27/09/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 3.º, n.º 1, do DLn.º 60/2018, de 03.08
- Regime
- Decreto-Lei n.º 60/2018, de 03.08
Execução
- Local de execução
- Portugal
- Data de fecho do contrato
- 19/03/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 75 280,64 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Sim
- Área e CPV
- Energia e água09134220-5 — Gasóleo ou combustível para motores diesel (EN 590)
Notas publicadas
Observações
Aquisição com recurso ao Regulamento de Aquisições de I&D - RAPID, anexo à Deliberação n.º 492/2019 publicada na 2ª Série do Diário da República n.º 85, de 03 de maio.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.