Aquisição de serviços de elaboração dos Diversos Elementos Complementares a Apresentar nos termos da declaração de Impacte Ambiental (DIA) anexa ao Título único Ambiental (TUA)

Como foi contratado

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Monofator

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

20 000,00 €

Decisão de adjudicação

13/07/2023

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução

Alfândega da Fé

Data de fecho do contrato

03/10/2023

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

16 300,00 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Ambiente, limpeza e espaços verdes90711000-4 — Avaliação do impacto ambiental fora do âmbito da construção

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• AQUALOGUS – Engenharia e Ambiente Lda.NIF 503696536
• Campo d’Água, Engenharia e Gestão, Lda.NIF 507173295