AJUSTE DIRETO POR LOTES N.º 5/2023/EBSTB EM FUNÇÃO DE CRITÉRIOS MATERIAIS – FORNECIMENTO DE BENS ALIMENTÍCIOS PARA O BUFETE DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 ATÉ AO ANO ESCOLAR. O presente contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal o fornecimento de diversos géneros alimentícios para o bufete da EBS Tomás de Borba.

Como foi contratado

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Monofator

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

68 531,50 €

Decisão de adjudicação

04/10/2023

Anúncio em Diário da República

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Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

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Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução

Angra do Heroísmo

Data de fecho do contrato

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Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

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Causa da extinção

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Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Sim

Área e CPV

Alimentação e refeições15332000-4 — Fruta e frutos de casca rija transformados

Lotes

• Frutos secos