Contrato n.º 10296461 · 2023

Rede de Estradas Municipais - Estradas Diversas - Lote n.º1 Estrada Municipal 585 - Casal de Loivos; Lote n.º2 - Estrada Municipal 597 - Castedo: Lote n.º3 - Estrada Municipal 1272 - Perafita

Preço contratual

45 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

17/10/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

25/07/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 506859487

Entidade contratada

NIF 508151848

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 116 951,00 €
Decisão de adjudicação: 22/06/2023
Anúncio em Diário da República: 7115/2023 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Alijó
Data de fecho do contrato: 23/02/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 39 975,60 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Observações

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.