Contrato n.º 10299069 · 2023
Proc. N.º 11/DCH/2023 - Requalificação dos Edifícios da Rua Abel Fontoura da Costa, n.º2 e n.º4, do Bairro Moinho das Rolas, em Porto Salvo.
Preço contratual
656 470,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
18/10/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
22/09/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
180 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
17/08/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
22/09/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
18/10/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
15/01/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 515228567
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 763 451,00 €
- Decisão de adjudicação
- 17/08/2023
- Anúncio em Diário da República
- 11124/2023 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Oeiras
- Data de fecho do contrato
- 15/01/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 733 731,01 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Joaquim Dias Antunes Unipessoal LdaNIF 515228567
- Inovbuild, Construção LdaNIF 509759947
- MY BEST CHOISE - IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES, LDANIF 515809055
- DAPE, LdaNIF 504931946
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.