Contrato n.º 10303779 · 2023
Aquisição de eletricidade, em regime de mercado livre para Portugal Continental, AQ-ELE 2019, por lotes, a que correspondem os lotes abaixo indicados ao abrigo do Acordo Quadro de eletricidade, celebrado pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP).
Preço contratual
194 527,20 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
20/10/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
19/10/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
22/09/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
19/10/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
20/10/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 980245974
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 1 579 554,98 €
- Decisão de adjudicação
- 22/09/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 4313070 · Acordo-Quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Figueira da Foz
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Energia e água65310000-9 — Distribuição de electricidade
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Endesa Energia, S.A. – Sucursal PortugalNIF 980245974
- Axpo Energia Portugal, Unipessoal, Lda.NIF 514286652
- Iberdrola Clientes Portugal UnipessoalNIF 502124083
Lotes
- Média Tensão (MT)
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.