Contrato n.º 10303832 · 2023
DCP16/23/CP-EM147 - Reabilitação da EM544-1 em Creixomil
Preço contratual
398 679,31 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
20/10/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
19/10/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
270 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
02/10/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
19/10/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
20/10/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
28/10/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500968764
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 504 695,42 €
- Decisão de adjudicação
- 02/10/2023
- Anúncio em Diário da República
- 11550/2023 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- BarcelosNUTS III: PT112 - Cávado
- Data de fecho do contrato
- 28/10/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 488 901,12 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45232451-8 — Obras de drenagem e pavimentação
Concorrentes 11
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Alexandre Barbosa Borges, S.A.NIF 500553408
- MARIJOBEL, LDANIF 505919010
- DOMINGOS PEDROSA BARRETO LDANIF 501247203
- Predilethes - Construções, Lda.NIF 505154870
- Irmãos Barreto, LdaNIF 500606579
- Irmãos Oliveira & Pinto, Lda.NIF 504818120
- MARTINS & FILHOS, S.A.NIF 500968764
- Duque & Duque - Terraplanagens, L.daNIF 504626191
- Sociedade Construções Pedrosa & Barreto, Lda.NIF 503748129
- José Moreira Fernandes&Filhos, LdaNIF 502046376
- BETUFAM, LDA.NIF 516016563
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.