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DadosGov.pt

Contrato n.º 10305742 · 2023

Reparação, Conservação e Manutenção em Edifícios Escolares: "Lote 1 - Portas, Janelas, Pavimentos e Revestimentos de Paredes em Madeira" "Lote 3 - Trabalhos de Construção Civil".

Preço contratual

299 400,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

23/10/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

23/10/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

92 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 12/10/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 23/10/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 23/10/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 25/11/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Matosinhos

NIF 501305912

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
449 150,00 €
Decisão de adjudicação
12/10/2023
Anúncio em Diário da República
13725/2023 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Matosinhos
Data de fecho do contrato
25/11/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
300 810,14 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45400000-1 — Obras de acabamento de edifícios

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Lote 1 - Portas, Janelas, Pavimentos e Revestimentos de Paredes em Madeira
  • Lote 3 Trabalhos de Construção Civil

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.