Contrato n.º 10307563 · 2023
Recuperação de uma cardenha comunitária, localizada junto ao Santuário da Senhora da Guia e propriedade da Assembleia de Compartes, de modo a permitir a sua preservação enquanto património da cultura e da economia da região e a sua reutilização pelos habitantes, numa perspetiva de criar oportunidades para aumentar a rendibilidade económica associada ao recurso pecuário e a sua integração na oferta de produtos locais da Branda da Aveleira. Neste ponto será considerada toda a operação de recuperação da cardenha, da sua musealização e da colocação de sinalética informativa, de maneira complementar e valorizar a visita na branda, proporcionando informação de apoio e orientação aos turistas. A musealização do seu interior procurará recriar fielmente as condições de utilização e funcionalidade atribuída a estas infraestruturas pelos “Brandeiros” quer para a sua pernoita, quer para proteção de vitelos e poldros dos predadores
Preço contratual
33 210,50 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
23/10/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
21/10/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
366 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
15/07/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
21/10/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
23/10/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 33 465,00 €
- Decisão de adjudicação
- 15/07/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Melgaço
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Sim
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45000000-7 — Construção
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- JOSÉ AUGUSTO DE BRITO ARAÚJO, CONSTRUÇÕES, LDANIF 510536255
- José de Brito Faria - Gabinete de Gestão Territorial LdaNIF 513919732
- Rogério Nuno Alves – Unipessoal, ldaNIF 514865318
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.