Contrato n.º 10308942 · 2023
BENEFICIAÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL DE JOGOS DE ÁGUAS SANTAS, NA FREGUESIA DE ÁGUAS SANTAS - CONSTRUÇÃO DE BALNEÁRIOS NO CAMPO DE JOGOS - GRUPO DESPORTIVO DE ÁGUAS SANTAS
Preço contratual
336 663,76 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
24/10/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
03/10/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
270 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
20/09/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
03/10/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
24/10/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
08/08/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 514629843
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 366 187,77 €
- Decisão de adjudicação
- 20/09/2023
- Anúncio em Diário da República
- 9393/2023 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Maia
- Data de fecho do contrato
- 08/08/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 381 261,15 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45212200-8 — Construção de instalações desportivas
Concorrentes 6
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Araújo & Brandão Construções, LdaNIF 515167452
- IRMÃOS MOREIRAS, S.A.NIF 501347313
- DACOP-CONSTRUÇÕES E OBRAS PÚBLICAS, S.ANIF 500499675
- MARIJOBEL, LDANIF 505919010
- Carvalho & Fonseca, LdaNIF 514629843
- Trado - Construção e Obras Públicas, Lda.NIF 508829607
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, d), contrato de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não excede 15.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.