Contrato n.º 10310439 · 2023
Aquisição de serviços para a elaboração de Projeto de Loteamento com obras de urbanização e Projetos de Execução correspondentes à construção de novo edifício e à reabilitação de edifício preexistente, destinados a habitação social, acessíveis e energeticamente eficientes, em terreno localizado na freguesia de Águas Santas – Rua Alvarim Vieira e Rua Bairristas do Formigueiro, ao abrigo do Contrato de Mandato celebrado com o Município da Maia e sob enquadramento no Programa 1.º Direito, a partir de estudo arquitetónico de referência, assumido como Programa Base da operação
Preço contratual
175 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
25/10/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
19/10/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
1096 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
04/10/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
19/10/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
25/10/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503598470
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 180 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 04/10/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 2.º, alínea b), da Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Regime
- Medidas Especiais de Contratação Pública (Lei n.º 30/2021, de 21.05)
Execução
- Local de execução
- Maia
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Projetos e engenharia71240000-2 — Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Graça Correia, Lda.NIF 505216507
- ALFREDO ASCENSÃO & PAULO HENRIQUES, LDA.NIF 503598470
- BACELARNIF 505983516
- Manuel Maria Reis - Arquitectos, LdaNIF 510301908
- Robusta Esquadria, LdaNIF 514247851
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.