Contrato n.º 10311115 · 2022
Empreitadas de "Requalificação da EB de Casal das Eiras (para Encontro de Gerações)" e "Construção de Espaço Multiusos em Santana da Carnota", por lotes
Preço contratual
148 307,31 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
25/10/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
22/09/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
120 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
30/08/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
22/09/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
25/10/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
26/05/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 509653910
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 256 971,15 €
- Decisão de adjudicação
- 30/08/2022
- Anúncio em Diário da República
- 1154/2022 · Aviso de prorrogação de prazo
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Alenquer
- Data de fecho do contrato
- 26/05/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 143 566,08 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Sim
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45212110-0 — Construção de centro de lazer
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Jorge R. Pereira Construções Unipessoal, LdaNIF 509653910
Lotes
- Lote 1
Notas publicadas
Observações
A Entidade Adjudicante não conseguiu fazer a publicitação do contrato no portal Base , conforme prescreve o artigo 465.º do CCP, no prazo definido de 20 dias úteis, tendo reportado a incidência por email ao suporte informático do Portal Base.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.