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DadosGov.pt

Contrato n.º 10313753 · 2023

Aquisição de serviços de manutenção de edifícios - Região de Lisboa e Vale do Tejo

Preço contratual

19 899,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

26/10/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

17/08/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

89 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 18/07/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 17/08/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 26/10/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Serviço Estrangeiros e Fronteiras

NIF 600015955

Entidade contratada

NIF 515712191

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
19 900,00 €
Decisão de adjudicação
18/07/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Oeiras
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Manutenção e reparação50700000-2 — Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.