Contrato n.º 10317400 · 2023
Aquisição de Serviços de Apoio ao Departamento de Assuntos Jurídicos (DAJ) do MNE
Preço contratual
93 519,36 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
27/10/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
19/10/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
274 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
06/10/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
19/10/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
27/10/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 515777048
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 93 607,92 €
- Decisão de adjudicação
- 06/10/2023
- Anúncio em Diário da República
- 1979/2023 · Aviso de prorrogação de prazo
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Lisboa
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Projetos e engenharia71356300-1 — Serviços de apoio técnico
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- IGNÍT PEOPLE, S.A.NIF 515777048
- Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, RLNIF 504344285
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.