Contrato n.º 10318150 · 2023

Reabilitação de Fogos Devolutos

Preço contratual

57 344,56 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

30/10/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

23/10/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

45 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 504597221

Entidade contratada

NIF 510814468

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 57 344,56 €
Decisão de adjudicação: 28/09/2023
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: 5884011 · DOP 03/2022 - Acordo Quadro para a Reabilitação de Fogos Devolutos
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Matosinhos
Data de fecho do contrato: 10/11/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 61 920,25 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.