Contrato n.º 10319659 · 2023
Construção de Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) na Vila da Batalha
Preço contratual
545 315,64 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
30/10/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
21/04/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
180 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
29/03/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
21/04/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
30/10/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
06/06/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 515037273
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 654 752,48 €
- Decisão de adjudicação
- 29/03/2023
- Anúncio em Diário da República
- 190/2023 · Aviso de prorrogação de prazo
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Batalha
- Data de fecho do contrato
- 06/06/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 609 011,77 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45215200-9 — Construção de edifícios destinados a serviços sociais
Concorrentes 10
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Periciargumento, S.A.NIF 514470062
- INDUGAL, S.A.NIF 507342240
- Construções Pragosa, S.ANIF 502496878
- MARCELINO & FILHOS, LDA.NIF 504628364
- Abílio Guerra Rodrigues - Construções, LdaNIF 504261061
- A ENCOSTA - Construções, S.A.NIF 501086153
- Nortejuvil - Sociedade de Construções, S.A.NIF 506378527
- Ressurge Engenharia e Construções, ldaNIF 515037273
- Canas - Engenharia e Construção, S.A.NIF 501145923
- Valeixa - Construção Civil, Lda.NIF 502602619
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.