Contrato n.º 10320488 · 2023

Aprov-Prt 23001523_AP 1062

Preço contratual

812,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

31/10/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

31/10/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 503135593

Entidade contratada

NIF 500139962

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 812,00 €
Decisão de adjudicação: 19/10/2023
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: 5500952 · CP 2021/12 - Medicamentos do aparelho respiratório
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Maia Vila Real
Data de fecho do contrato: 14/12/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 812,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Saúde33670000-7 — Medicamentos para o aparelho respiratório

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.