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DadosGov.pt

Contrato n.º 10321452 · 2023

Aquisição de serviços para a beneficiação do parque de merendas de Pincães, no Parque Nacional da Peneda-Gerês, de acordo com as seguintes cláusulas técnicas: - Fornecimento e colocação de mesas de picnic, em pedra da região, de dimensão 2,30 x 1,15, com 15 x 0,15 m de espessura, com dois bancos laterais corridos com 40 cm de largura, incluindo bases de suporte em pedra ou betão. Nota: Considerar os suportes da mesa recolhidos para colocação de cadeira de rodas nos topos. - Limpeza e recuperação de 5 mesas de picnic existentes, em madeira (limpeza e tratamento adequado da madeira, reforço da estrutura/equipamento) - Fornecimento e assentamento em caboucos abertos para o efeito, com 50 cm de profundidade e 30 x 30 cm de base, para encastramento de obstáculos do tipo esteios de granito serrado, com 100 cm de altura x 20 cm x 20 cm x 50 cm acima do pavimento e com 50 cm cravados no solo, com espaçamento entre eles até 1,20 metros. - Reabilitação de valeta existente

Preço contratual

9025,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

31/10/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

26/10/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 06/10/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 26/10/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 31/10/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 24/02/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
9025,00 €
Decisão de adjudicação
06/10/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Montalegre
Data de fecho do contrato
24/02/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
9025,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Manutenção e reparação50000000-5 — Serviços de reparação e manutenção

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.