Contrato n.º 10323419 · 2023
Requalificação, Recuperação e Valorização da Lagoa de Albufeira, Margens e Sistemas Costeiros Associados. Lote 1 - A2 - Regeneração Dunar Frente Marítima da Lagoa, A4.1 - Núcleo de Apoio à Aquicultura - Abrigos, A6 - Espaço Interpretativo da Lagoa Pequena (E.I.L.P.). Lote 2 - A3 - Espaço de Apoio à Atividade Náutica. Lote 3 - A4.2 - Núcleo de Apoio à Aquicultura - Pontão/Ancoradouro. Lote 4 - A5 - Zona de Lazer na Ponta do Alcaide.
Preço contratual
214 655,98 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
02/11/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
01/06/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
150 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
05/04/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
01/06/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
02/11/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
22/01/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503150100
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 727 062,50 €
- Decisão de adjudicação
- 05/04/2023
- Anúncio em Diário da República
- 16590/2022 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Sesimbra
- Data de fecho do contrato
- 22/01/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 214 655,98 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação
Concorrentes 6
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- HydroStone - Engenharia, Lda.NIF 502297271
- Carmo Estruturas em Madeira, S.A.NIF 507344898
- Toscca-equipamentos em madeira, LdaNIF 503150100
- Construções Pragosa, S.ANIF 502496878
- Decoverdi - Plantas e Jardins, SANIF 502438878
- Ahlers Lindley, Lda.NIF 500012261
Lotes
- Lote 1 - A2 - Regeneração Dunar Frente Marítima da Lagoa, A4.1 - Núcleo de Apoio à Aquicultura - Abrigos, A6 - Espaço Interpretativo da Lagoa Pequena (E.I.L.P.)
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.