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DadosGov.pt

Contrato n.º 10323419 · 2023

Requalificação, Recuperação e Valorização da Lagoa de Albufeira, Margens e Sistemas Costeiros Associados. Lote 1 - A2 - Regeneração Dunar Frente Marítima da Lagoa, A4.1 - Núcleo de Apoio à Aquicultura - Abrigos, A6 - Espaço Interpretativo da Lagoa Pequena (E.I.L.P.). Lote 2 - A3 - Espaço de Apoio à Atividade Náutica. Lote 3 - A4.2 - Núcleo de Apoio à Aquicultura - Pontão/Ancoradouro. Lote 4 - A5 - Zona de Lazer na Ponta do Alcaide.

Preço contratual

214 655,98 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

02/11/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

01/06/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

150 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 05/04/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 01/06/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 02/11/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 22/01/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Sesimbra

NIF 501144218

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
727 062,50 €
Decisão de adjudicação
05/04/2023
Anúncio em Diário da República
16590/2022 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Sesimbra
Data de fecho do contrato
22/01/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
214 655,98 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação

Concorrentes 6

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Lote 1 - A2 - Regeneração Dunar Frente Marítima da Lagoa, A4.1 - Núcleo de Apoio à Aquicultura - Abrigos, A6 - Espaço Interpretativo da Lagoa Pequena (E.I.L.P.)

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.