Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 10324738 · 2023

Realização da empreitada de reestruturação de espaços para criação de Gabinetes de Saúde Oral (investimento com financiamento aprovado, enquadrado no RE-C01-i01, designado por "Cuidados de Saúde Primários com mais respostas" da componente 01 do Plano de Recuperação e Resiliência, meta i1.15)

Preço contratual

30 197,25 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

03/11/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

16/10/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

45 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 28/09/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 16/10/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 03/11/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 18/03/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
352 342,00 €
Decisão de adjudicação
28/09/2023
Anúncio em Diário da República
13454/2023 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Distrito não determinado, Município não determinadoNUTS III: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)
Data de fecho do contrato
18/03/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
22 916,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45454000-4 — Obras de reestruturação

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Empreitada de reestruturação de espaços para criação de gabinetes de saúde oral em unidades de cuidados de saúde primários do ACeS Grande Porto II – Gondomar.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.