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DadosGov.pt

Contrato n.º 10326472 · 2023

Limpeza de vias em 23.384 metros: A limpeza deve abranger a faixa de rodagem, bermas, valetas, taludes em escavação de altura e taludes em aterro a executar da seguinte forma: Em perfil transversal, a limpeza abrange a faixa de rodagem, bermas, valetas, taludes em escavação até à sua crista e taludes em aterro até à sua base. As valetas serão totalmente desassoreadas. Os aquedutos bem como outros órgãos de drenagem serão totalmente limpos. Os produtos resultantes da limpeza serão transportados a vazadouro da responsabilidade da empresa

Preço contratual

10 798,63 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

05/11/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

31/10/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

10 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 25/10/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 31/10/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 05/11/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 13/11/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
12 133,21 €
Decisão de adjudicação
25/10/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Baião
Data de fecho do contrato
13/11/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
10 798,63 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Ambiente, limpeza e espaços verdes90611000-3 — Serviços de limpeza de ruas

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.