Contrato n.º 10328677 · 2023
Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de S. Roque Lameira, Rua Beata Dona Mafalda - Bloco 10 - Entrada 139 - Casa 52; Rua do Buçaco - Bloco 17 - Entrada 189 - Casa 11; Bloco 17 - Entrada 189 - Casa 31 (HD.001.2023.097)
Preço contratual
36 230,85 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
07/11/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
06/11/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
50 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
30/10/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
06/11/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
07/11/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
18/03/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 513042806
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- —
- Decisão de adjudicação
- 30/10/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 5971982 · Concurso público tendo em vista a formação de 14 acordos quadro singulares para a execução de empreitadas de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- 18/03/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 36 359,85 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.