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DadosGov.pt

Contrato n.º 10328959 · 2023

Aquisição de serviços de impressão de revista de informação municipal de Vila Nova de Gaia - Especial - ECOLABEL, para o Município de Vila Nova de Gaia

Preço contratual

19 635,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

07/11/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

06/11/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

15 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 31/10/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 06/11/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 07/11/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 18/12/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Vila Nova de Gaia

NIF 505335018

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
19 635,00 €
Decisão de adjudicação
31/10/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Vila Nova de Gaia
Data de fecho do contrato
18/12/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
19 635,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Consultoria e serviços79810000-5 — Serviços de impressão

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.