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DadosGov.pt

Contrato n.º 10341012 · 2023

Empreitada de Obra Pública de Execução de Abastecimentos de Água e Saneamento – Lotes

Preço contratual

396 124,33 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

14/11/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

30/10/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 10/08/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 30/10/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 14/11/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Ponta do Sol

NIF 511235461

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
2 135 706,24 €
Decisão de adjudicação
10/08/2023
Anúncio em Diário da República
8515/2023 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
Ponta do SolNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Sim
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45232460-4 — Obras de saneamento

Concorrentes 5

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Estrada dos Salões, Freguesia de Canhas

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.