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DadosGov.pt

Contrato n.º 10341291 · 2023

Serviços de Promotoras, Hospedeiras e Figurantes para a realização das Festas de Natal e Fim do Ano 2023/2024, Festas de Carnaval 2024, Festa da Flor 2024, Clássicos na Magnólia 2024, Festival da Natureza 2024, Festas de Natal e Fim do Ano 2024/2025 e para as Festas de Carnaval 2025.

Preço contratual

42 526,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

15/11/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

02/11/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

465 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 24/10/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 02/11/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 15/11/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 28/08/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Secretaria Regional do Turismo e Cultura

NIF 671000527

Entidade contratada

NIF 511283237

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
43 438,80 €
Decisão de adjudicação
24/10/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
Funchal
Data de fecho do contrato
28/08/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
42 526,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Outros98390000-3 — Outros serviços

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.