Contrato n.º 10343035 · 2023
A obra tem como objetivo a requalificação da estrutura do pavimento rodoviário e pedonal e a necessidade de saneamento do pavimento na zona da faixa de rodagem em virtude de constantes abatimentos ao longo do tempo devido ao intenso tráfego.
Preço contratual
70 650,60 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
15/11/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
14/11/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
20/10/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
14/11/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
15/11/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
19/04/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500316066
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 94 548,00 €
- Decisão de adjudicação
- 20/10/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Amadora
- Data de fecho do contrato
- 19/04/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 70 650,60 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233200-1 — Obras diversas de pavimentação
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Armando Cunha SANIF 500316066
- LUIS FRAZÃO - CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS, S.A.NIF 501748407
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.