Contrato n.º 10343096 · 2023
Arrelvamento do Campo de Futebol
Preço contratual
149 409,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
15/11/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
06/11/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
90 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
30/10/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
06/11/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
15/11/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 514820853
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 149 500,00 €
- Decisão de adjudicação
- 30/10/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Barcelos
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45212290-5 — Reparação e manutenção de instalações desportivas
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- PERÍMETRO GRANDIOSO-LDANIF 516058843
- Vimagreen, Unipessoal, S.A.NIF 513889159
- Greenstadium - Infraestruturas Desportivas, LdaNIF 507860586
- Sintesemodus - Ambiente, LdaNIF 514820853
- Jardins Alves - Serviços de Agricultura e Jardinagem, LdaNIF 505491591
Notas publicadas
Observações
A anulação do relatório de formação do contrato já existente deve-se a sentença proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, Juízo de Contratos Públicos, no âmbito do processo n.º 1347/23.3BEBRG. A sentença, já transitada em julgado, decreta de forma resumida, a anulação da deliberação da Junta de Freguesia; anulação do contrato celebrado entre as partes e condena a Freguesia a retomar o procedimento pré-contratual visando a adjudicação do contrato, mediante a elaboração de um relatório final fundamentado, submetendo-o a nova audiência prévia. Assim, tendo já sido elaborado novo relatório e adjudicação, comunica-se novo contrato.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.