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DadosGov.pt

Contrato n.º 10343929 · 2023

Aquisição de cadeiras de rodas ao abrigo do Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde AQ (CP 2023/363 SPMS) para o ACES BM e DICAD (medida i1.09 do PRR)

Preço contratual

392,70 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/11/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

15/11/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

76 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 14/11/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 15/11/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 16/11/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 07/12/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
19 695,00 €
Decisão de adjudicação
14/11/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
6427085 · 363/2023 - Acordo Quadro para fornecimento de cadeiras de rodas e outros equipamentos para unidades de internamento e ambulatório
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Coimbra
Data de fecho do contrato
07/12/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
392,70 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Saúde33100000-1 — Equipamento médico

Concorrentes 5

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • C2686 - CADEIRA RODAS AÇO, T.38 até T.48 - máx. 125kg

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.