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DadosGov.pt

Contrato n.º 10346213 · 2023

Fornecimento contínuo de bens para sistemas de rega e outros similares, para os anos 2023 e 2024

Preço contratual

15 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

17/11/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

16/11/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

410 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 02/11/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 16/11/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 17/11/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 30/12/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
15 000,00 €
Decisão de adjudicação
02/11/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Setúbal
Data de fecho do contrato
30/12/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
14 652,46 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras44160000-9 — Condutas de longa distância, condutas, canos, tubagem de revestimento, tubos e artigos afins

Notas publicadas

Observações

Prazo do fornecimento: O fornecimento cessa logo que atingido o primeiro dos seguintes limites: 31 de dezembro de 2024 ou até ao limite do preço contratual.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.