Contrato n.º 10349926 · 2023
Medicamento Ozanimod Comp ao abrigo do CPA 2022/173 dos SPMS
Preço contratual
142 876,65 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
20/11/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
03/08/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
152 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
03/08/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
03/08/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
20/11/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 507791690
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 142 876,65 €
- Decisão de adjudicação
- 03/08/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 6129254 · 173/2022 - Medicamentos diversos
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- CELGENE - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDANIF 507791690
Lotes
- O1405 - OZANIMOD [(0.23 MG) + (0.46 MG); CÁP]
- O1406 - OZANIMOD [0.92 MG; CÁP]
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.