Contrato n.º 10357225 · 2023
Ajuste direto por lotes n.º 9/2023/EBIRI - Aquisição de serviços regulares especializados (nov. e dez2023)
Preço contratual
255,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
23/11/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
21/11/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
17 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
17/11/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
21/11/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
23/11/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
15/12/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 510629580
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 7932,21 €
- Decisão de adjudicação
- 17/11/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 6, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Ponta Delgada
- Data de fecho do contrato
- 15/12/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 255,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Transportes e veículos60000000-8 — Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos)
Lotes
- Lote 3 - Transporte adaptado - alunos NEE
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.